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CAS discute guarda compartilhada mesmo sem acordo entre os pais

Imagem do áudioA proposta estabelece a guarda compartilhada dos filhos em caso de desacordo dos pais separados. Atualmente, os juízes devem optar pela guarda compartilhada "sempre que possível", apenas quando o casal tem um bom relacionamento. A decisão só não será possível se um dos pais não tiver condição ou interesse na guarda do filho. O projeto foi discutido em audiência pública pelos senadores, especialistas e entidades ligadas ao tema, que consideram o texto um avanço. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, disse que a medida busca modernizar o código civil e permitir a convivência familiar de forma equilibrada. 

Eu acredito que a sociedade brasileira hoje é uma sociedade que está se tornando cada vez mais complexa e que naturalmente a discussão deste tema é extremamente oportuno. Portanto, na minha visão o projeto é muito bom, vem responder a complexidade da família brasileira e portanto é um avanço. 

O representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família, José Simão, sugeriu mudanças para aperfeiçoar o texto, como a substituição do conceito de "custódia física" para "direito de convívio". E elogiou o pagamento de multa previsto para o profissional ou estabelecimento que negarem informações a qualquer um dos pais sobre os filhos. 

As vezes a escola diz: Como vocês são divorciados só falo com a mãe, não falo com o pai. Ou um médico, psicanalista. Ou o médico, ele é obrigado a prestar as informações em favor de ambos. Claro, se ambos são pais ambos têm o direito. 

Outro avanço apontado pelos convidados foi o artigo que obriga o consentimento dos dois responsáveis para que os filhos possam viajar ao exterior ou mudar de cidade. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado. O texto deve ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo plenário do Senado. 
George Cardim.

Três cidades do Sertão de PE entram no mapa da violência de trânsito

Três municípios do Sertão pernambucano entraram para o Mapa da Violência no Trânsito divulgado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais. Os municípios que vivem essa problemática são Ouricuri, Parnamirim e Araripina. Os dados do Mapa da Violência são do ano de 2012, mas só foram divulgados neste ano de 2014.
Na cidade de Ouricuri não é difícil encontrar alguém que já sofreu um acidente de trânsito, ou que conheça quem passou pela mesma situação. “Já sofri acidente, conheço várias pessoas que sofreram e já presenciei muitos também”, afirma o mototaxista Alan Araújo.
O número elevado de acidentes colocaram Ouricuri no Mapa da Violência. Em 2012, a taxa de mortos no trânsito a cada 100 mil habitantes ficou em 61,1. Isto deixou a cidade na 60ª posicão entre os 100 municipios com o trânsito mais violento do país.
Em Parnamirim, a situação é ainda mais agravante em relação a Ouricuri. A cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes, é a 6ª colocada no ranking. Em 2012, foram 21 mortes em consequência dos acidentes de trânsito.
Já em Araripina, o problema maior são os acidentes de trânsito que envolvem jovens com idades entre 15 e 29 anos. No ano de 2012, 11 jovens morreram no trânsito da cidade que tem o 4º trânsito mais violento do Brasil para a faixa etária.
Para a presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simiramis Queiro, a conscientização é uma das alternativas para melhorar a situação. “É importante que a gente se concientize e trabalhe com todas as esferas de governo federal, estadual e municipal, para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, comentou Simiramis.

Enquanto prefeito e secretários de Lagoa Grande fazem turismo em Maceió, o transporte escolar do município está há quase três meses sem receber um tostão

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Enquanto os gestores lagoagrandenses brincam e passeiam as custas do dinheiro público, como foi denunciado pela população da cidade aqui neste Blog mais cedo, o transporte escolar do município está sem receber um tostão há quase 3 meses.
“São quase 90 dias que a gente não recebe nada da Prefeitura de Lagoa Grande.Vamos ter que parar o serviço a qualquer momento caso o prefeito não pague. Sem dinheiro não temos como manter o veiculo funcionando”, disse um dos motoristas contratados que pediu para não ter o nome revelado temendo perseguição.

Blog do Banana

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS, Ouricuri incluso

sus-blogdobananaA população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

Mulher é condenada a pagar R$ 110 mil por traição na Bahia e tem bens penhorados

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Dr. José Brandão, juiz titular da Comarca de São Gonçalo
(Foto: Divulgação)

A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município.

O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.

Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.

Entenda o casoEm novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.

O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.

De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais.  Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.

PRESO FOI ESQUARTEJADO DENTRO DO PRESÍDIO DO ROGER

Na noite deste quarta feria (19) um corpo de um preso do pavilhão cinco tem corpo esquartejado em seguida os presos tentara incendiar o corpo na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo Nóbrega, presídio do Roger na capital-Jp. 

As primeiras informa policial a vítima identificado por Jonatha da Silva Laurentino, 22 anos, respondia pelo crime Art.155, foi morto em seguida esquartejado e depois tentaram incendiar o corpo na tarde desta quarta feira, De acordo com o secretario, a morte foi confirmada e os demais detentos dão duas versões para o crime. Uma diz que um dos apenados teria provocado o outro após uma visita íntima da esposa. Já a segunda versão contada pelos presos é de que o apenado morto seria um “X-9” e estaria dedurando outros apenados. O Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) retornou ao presídio para conter o tumulto. Walber Virgolino informou também que o Batalhão do Choque da Polícia Militar foi chamado para conter os presos e realizar uma operação para identificar o suspeito de matar o apenado. O tumulto da noite desta quarta ocorreu poucas horas depois de um motim realizado por apenados, onde colchões foram queimados. O corpo foi encaminhado para Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) para ser realizado exame cadavérico.


Fonte Blog do  

Na lavagem todo mundo junto

A Polícia Federal investiga a conexão entre o esquema de corrupção revelado pela operação 'lava jato' e uma empresa de propaganda, a All Win, que foi contratada para campanhas do PT, PSB, PSDB e DEM nas eleições de 2010
Incluidas nesse pacote as campanha de Dilma Rousseff e do então candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (hoje na Casa Civil). A PF suspeita que a All Win seja uma empresa de fachada usada para lavar dinheiro.

Criança nasce com 4 pernas e 4 braços na Índia

Um bebê que nasceu com quatro pernas e quatro braços causou alvoroço entre religiosos na cidade de Baruipur, no leste da Índia. Habitantes locais acreditam que o menino é a reencarnação de um deus, já que a maioria das divindades hindus possuem diversos membros.
Centenas de pessoas andam pelas ruas próximas ao hospital implorando para ter acesso ao recém-nascido. Felizes, os pais do bebê afirmam que ele é filho do deus hindu Brahma, que também possui 8 membros.
De acordo com as explicações médicas, os dois braços e as duas pernas extras são frutos de um irmão gêmeo que não se desenvolveu corretamente e se fundiu ao abdômen  da criança.

Vereadores de Ouricuri visitam obra da COMPESA em Orocó-PE.


Na manhã de quarta-feira (19) os vereadores de Ouricuri Cicero Coelho e Chico Neto, juntamente com outros colegas das cidades de Trindade, Santa Cruz, Araripina, Bodocó e Ipubi, visitaram a casa de bomba da COMPESA da Adutora do Oeste que fica na cidade de Orocó.

O objetivo da visita foi ver o que está sendo feito pala estatal no sentido de resolver a problemática da falta d’água na região e em especial na cidade de Ouricuri.
Foi observada a compra de três bombas novas e a estrutura para a instalação das mesmas já está pronta.

O processo de substituição das bombas acontecerá uma por uma por que não pode paralisar o serviço por completo.

Em reunião no mesmo dia com o gerente da unidade da COMPESA em Ouricuri o mesmo explicou que desde as últimas cobranças feitas pelos vereadores a empresa começou a buscar soluções para o problema apresentado.

Disse ainda que como os trabalhos já tiveram início e está bem avançado trabalha com a perspectiva de em junho de 2015 conclua o serviço de troca de bombas e de quadros de energia que se faz necessário.

Ainda segundo o gerente regional o investimento que está sendo feito é aproximadamente de 4,5 Milhões de reais.

Para o presidente da AVA Ubirajara foi uma visita importante, pois, é uma continuidade das visitas realizadas inclusive no Recife. A luta continua conluio.
O vereador Cícero Coelho disse que é importante o papel do vereador não só na hora de apresentar indicações, mas, também de averiguar se estas estão sendo atendidas.
O presidente da Câmara de vereadores de Ouricuri Gildejânio Melo foi representado na ocasião pelo assessor de comunicação da casa Edy Vieira.
ASCOM

Programa AABB Comunidade é reativado em Ouricuri.





Nesta quarta-feira, 19 de novembro, na AABB de Ouricuri, às 19 horas, foi lançado o “Programa  AABB Comunidade”, parceria entre AABB e Prefeitura de Ouricuri, através das Secretarias de Educação e Assistência Social, um programa que tem como objetivo geral contribuir para a inclusão, a permanência e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, por meio de atividades socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas e de saúde, integrando as famílias, a escola e a comunidade.
Estiveram presentes à solenidade o Prefeito Cezar de Preto, a Primeira Dama Daniela Sá, a secretária de saúde Cristina Ivana, e na oportunidade foi apresentada a equipe que vai coordenar o programa  em Ouricuri, na pessoa de Maria José, o representante da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, o Sr.Chagas; Além de outros representantes do Executivo e Legislativo, representantes da comunidade, participantes do programa, educadores, alunos e imprensa local.
 O Programa destinado às crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 6 a 18 anos incompletos, pertencentes a famílias de baixa renda, matriculados ou não, nas escolas da rede pública de ensino, foi elogiado por todos os presentes. A Secretária Cristina Ivana aponta como ponto fundamental neste projeto o resgate das crianças que estão fora das escolas. O representante da AABB, o sr. Chagas, afirmou que aproximadamente 100 crianças serão atendidas em amplo trabalho e elogiou o Prefeito Cézar de Preto que “abriu as portas para o programa”. O prefeito Cézar de Preto disse que através do programa será possível atender às crianças mais necessitadas trazendo um ganho muito grande para a comunidade Ouricuriense.
O Programa é fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, propõe ações de atendimento integral aos participantes. Para isso, são desenvolvidas atividades nas áreas socioeducativa, cultural, desportiva e de saúde.
Por Chico César