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Detran pode decretar greve geral nesta sexta-feira

A categoria reivindica progressão do plano de cargos e carreiras para quem completa 10 e 30 anos de gratificação, além do pagamento das gratificações de R$ 511 para os funcionários que trabalham fora das unidade dos shoppings da capital / Foto: Priscila Buhr/JC ImagemOs Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) podem decretar greve geral nesta sexta-feira (31). A categoria vota a decisão às 9h30, em assembleia que será realizada em frente da sede do órgão, no bairro da Ipatinga, na Zona Oeste.   
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informou que o diretor do Sinpol, Rafael Cavalcanti, estará na assembleia para dar apoio à luta dos servidores do Detran-PE.
No dia 10 deste mês a categoria paralisou os serviços para reivindicar a progressão do plano de cargos e carreiras para quem completa 10 e 30 anos de gratificação, daqueles que atuam nos pátio de exames, além do pagamento das gratificações de R$ 511 para os funcionários que trabalham fora das unidades dos shoppings da capital. (JC)

PEC quer reduzir idade mínima de trabalho para 14 anos; MPT diz que proposta é ilegal

maioridade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu um parecer contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O MPT afirma que, caso a proposta seja aprovada, o Brasil violará internacionais e uma cláusula pétrea da Constituição Federal (CF).
A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para a representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Sueli Bessa, a proposta representa um retrocesso social. “Essa redução é um retrocesso de direitos, com o objetivo único de precarizar as relações de trabalho”, alerta a procuradora do trabalho.
Bessa afirma que a PEC representa mais um risco aos direitos sociais, juntamente com outras propostas que vem sendo apreciadas no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a ampliação irrestrita da terceirização. “No atual mercado, em que as vagas de trabalho são disputadas pelos adultos, não faz o menor sentido propor a redução da idade mínima para trabalhar. O correto seria investir na educação integral desses adolescentes e na profissionalização”, completa Sueli Bessa.
O parecer foi entregue ao Congresso Nacional pela Coordinfância. Neleo MPT expressa que o direito fundamental ao não trabalho é cláusula pétrea prevista na Constituição, que não pode ser atingida por propostas reducionistas como a prevista na PEC. Além disso, a limitação aos 16 anos para trabalhar encontra apoio em tratados de Direitos Humanos assinados pelo Brasil que, ao serem ratificados, passam automaticamente a integrar o ordenamento jurídico interno.
O Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador (1988), instrumento adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica), que garante o princípio da proibição do retrocesso social. Em outras palavras, uma vez fixada a idade mínima de 16 anos, em razão da norma constitucional, em consonância com as normas internacionais, não se pode admitir retrocesso na proteção aos direitos humanos. (Fonte: JC)

Datena ficará no comando do seu programa até 90 dias antes da eleição, garante Band

Datena ficará no comando do seu programa até 90 dias antes da eleição, garante BandDepois de anunciar a sua filiação com PP - Partido Progressista - e também a sua intenção de sair como candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2016, José Luiz Datena deixou a Band com a pulga atrás da orelha.
Ao ver que um dos seus maiores apresentadores poderia deixar o comando do 'Brasil Urgente' para se dedicar somente à política, a emissora paulista decidiu se pronunciar.
De acordo com a coluna Outro Canal, da 'Folha de S. Paulo', caso se confirme a candidatura de Datena para a Prefeitura da capital paulista, o apresentador permanecerá no ar até o prazo máximo estipulado pela lei eleitoral, ou seja, ele poderá apresentar seu programa até 90 dias antes do pleito.
Depois de negar várias vezes que entraria para a política, o apresentador confirmou na noite dessa terça-feira (28.07.15), em reunião com deputado Guilherme Mussi, genro de Silvio Santos, que tentaria disputar o cargo junto com o deputado estadual e delegado Antonio Assunção de Olim, que deverá sair como seu vice.
Em uma recente entrevista ao jornal 'Folha de S.Paulo', Datena revelou que não se tornaria uma pessoa mais "light" caso se filiasse a um partido político. "Você acha que algum partido é capaz de me controlar? Quando não concordei com ideias em emissora de televisão [Record], saí e paguei. Isso já disse para os caras [que me convidaram]: se vocês acham que vou ser uma pessoa que vocês querem e não a que sou, vamos parar a conversa por aqui", disse.

Dilma diz a governadores que o povo está sofrendo e muita coisa precisa melhorar

Dilma diz a governadores que o povo está sofrendo e muita coisa precisa melhorar. Foto: DivulgaçãoO Brasil passou a exigir muito dos governos e dos serviços públicos, “nosso povo está sofrendo”, e “muita coisa tem que melhorar”, disse nesta quinta-feira (30), a presidente Dilma Roussef aos governadores que estão reunidos com ela no Palácio da Alvorada, acrescentando que “nenhum governante pode se acomodar”. Pela primeira vez em seu segundo mandato, Dilma se reúne com os governadores de todas as regiões do país.
“Esse Brasil passou a exigir muito dos governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e de si mesmo. Nesse novo Brasil nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que nosso povo está sofrendo, e quando sabemos isso, muita coisa tem que melhorar”, afirmou a presidente.
Cooperação
Dilma ainda enfatizou que diferenças políticas não podem se sobrepor aos interesses do país, e que a cooperação entre os governos é uma obrigação constitucional.
“Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente de nossas afinidades políticas. A cooperação federativa é uma exigência constitucional, é uma exigência da forma como nós organizamos o Estado e a sociedade brasileira. Nós também devemos respeitar a democracia, e devemos somar forças e trabalhar para melhor atender a população”, acrescentou a presidenta.
Demandas
O encontro foi organizado também para que Dilma pudesse ouvir as demandas dos governadores. Ao terminar o seu discurso inicial, ela anunciou que alguns ministros fariam exposições sobre assuntos como a segurança pública e matérias de impacto financeiro no Congresso Nacional, mas disse que a palavra seria passada em seguida aos chefes dos Executivos estaduais.
“Nós temos a humildade para receber críticas e sugestões e temos todo interesse na cooperação. Eu queria dizer aos senhores que eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte de sua atuação”, afirmou, antes de declarar que conta com os governadores e que eles podem contar com ela.
Dilma disse que tem o “ouvido aberto e também o coração” para saber que o Brasil se desenvolveu e“não se acomoda”. “É aquele Brasil que não se satisfaz com pouco, que sempre quer mais. É esse o Brasil que nós queremos cada vez mais, desenvolvido, crescendo cada vez mais”, afirmou.
Com informações da EBC

Ameaçada, advogada de delatores da Lava Jato diz que vai abandonar profissão

Ameaçada, advogada de delatores da Lava-Jato diz que vai abandonar profissão. Foto: ReproduçãoA advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada. “Por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, decidi encerrar minha carreira na advocacia. Fechei o escritório”, afirmou a advogada, em entrevista que será exibida na noite desta quinta-feira.
Catta Preta comunicou, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Federal Criminal do Paraná, que estava deixando os seus clientes. A advogada chegou a ser convocada para depor na CPI da Petrobras, para explicar a origem dos seus honorários. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entendeu a convocação como uma tentativa de intimidação. Nesta quinta-feira (30), no início da noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para dar à advogada o direito de não responder a perguntas de integrantes da comissão.
Questionada sobre os honorários, a advogada disse que o valor não chega nem perto da metade de R$ 20 milhões - valor especulado por outros advogados -, e que todo o dinheiro que ganhou foi depositado em contas no Brasil.
Sem citar nomes, a advogada disse receber ameaças “de forma velada”. Segundo Catta Preta, tudo mudou quando ela foi convocada para depor na CPI da Petrobras. “(A intimidação) Vem dos integrantes da CPI”, disse a advogada na entrevista. 
Catta Preta disse que as ameaças contra ela começaram após o consultor Júlio Camargo, em depoimento, afirmar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu pessoalmente a ele US$ 5 milhões em propina. “Sim, vamos dizer que aumentou essa pressão, aumentou essa tentativa de intimidação a mim e a minha família (após o depoimento de Júlio Camargo)”.
Catta Preta ainda informou ao Jornal Nacional que todos os depoimentos dados por Julio Camargo foram realizados com a apresentação de documentos e provas.

Brasil pode cair para 9ª maior economia

1A recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015.
Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o País poderá deixar o posto de sétima maior economia do mundo registrado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália. Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como a nona economia mundial.
Diante das apostas de recessão mais acentuada e com a desvalorização acumulada de mais de 20% do real em 2015, o tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com o ano passado, revela levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus. Continue lendo Brasil pode cair para 9ª maior economia

Em 2100, o Brasil deverá ter população reduzida para 200 milhões

1A população mundial vai aumentar de 7,3 bilhões, em 2015, para 11,2 bilhões, em 2100, mas no Brasil diminuirá de 207 milhões atualmente para 200 milhões em 2100, diz o relatório Perspectivas da População Mundial, divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o relatório, o encolhimento da população brasileira não ocorrerá de imediato: em 2050, o Brasil deverá ter 238 milhões de habitantes, mas a redução, a partir de 2050, será motivada por taxas de natalidade mais baixas.
A idade média do brasileiro, atualmente, é 31 anos e será 50 anos em 2100. A expectativa de vida, que hoje está em 75 anos, alcançará 88 anos em 2100, conforme o relatório da ONU. O Brasil está entre os dez maiores países em população, entre os quais México, Nigéria, Paquistão, Estados Unidos e Rússia.
Segundo a ONU, o aumento da população mundial pode ser atribuído a uma pequena lista de países com altos índices de fertilidade, especialmente na África. Até 2050, nove países vão concentrar metade do crescimento populacional: Índia, Nigéria, Paquistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Indonésia e Uganda.Continue lendo Em 2100, o Brasil deverá ter população reduzida para 200 milhões

Preços dos combustíveis sobem em várias cidades do dia para a noite

1O Bom Dia Brasil mostrou na semana passada a promoção nos preços da gasolina e do álcool em várias cidades do país. Mas a alegria durou pouco e os postos reajustaram os valores do dia para a noite.
Álcool e gasolina em promoção! Bom demais para durar muito. “Deu para aproveitar. Só que agora acabou, aumentou né?”, diz o empresário Odair Marcelino.
Em Goiânia, os 102 postos de combustíveis aumentaram os preços na última semana. O litro da gasolina passou de R$ 2,93 para R$ 3,59. O álcool, então, ficou 50% mais caro: de R$ 1,72 para R$ 2,59.
“Você vem para abastecer uma quantidade de combustível, você chega aqui seu dinheiro não dá para colocar nem a metade do que você pensou”, reclama um motorista.
O Ministério Público abriu inquérito para investigar se houve cartel. O Procon também fez um levantamento dos novos valores e constatou: teve sim alinhamento de preços em 72% dos postos. O órgão de defesa do consumidor já decidiu que vai entrar com uma ação na Justiça pedindo que o retorno dos preços de uma semana atrás.”Nem o preço mais baixo está bom, né, na verdade”, diz uma motorista. Continue lendo Preços dos combustíveis sobem em várias cidades do dia para a noite

Dilma veta reajuste do salário mínimo para aposentadorias acima de um salário

A presidente Dilma Rouseeff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida  pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados pela da variação do INPC. A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário-mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidente.
Fonte: Terra

Depois de mobilização das autarquias, Governo do Estado libera pagamento do Proupe

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Gestores de diversas autarquias de Pernambuco se mobilizaram em todo o Estado nas últimas semanas na tentativa de pressionar o governo estadual para a regularização do repasse do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). A mobilização em veículos de comunicação e nas próprias unidades de ensino vem dando resultados positivos: o governo liberou o pagamento de um dos três meses atrasados.
Em Petrolina, o débito do Governo de Pernambuco com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) já soma quase R$ 500 mil. No início de julho, o presidente da autarquia e também vice-presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco), Rinaldo Remígio, reuniu-se com o deputado estadual Lucas Ramos na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Também estiveram presentes no encontro o diretor Executivo da Facape, Romério Galvão, e o presidente da Assiespe, Licínio Lustosa.
“O parlamentar se colocou à disposição das 13 autarquias e tomou conhecimento de que algumas já estariam até com a folha de pagamento atrasada. Na reunião mesmo, o deputado entrou em contato com o secretário estadual da Fazenda em busca de um prazo para o pagamento desses três meses atrasados”, disse Remígio.
Em todos os veículos de comunicação por onde passou nas últimas semanas, o presidente da Facape pediu ajuda dos demais políticos da região. Para ele, a união de forças irá fortalecer o Ensino Superior no interior do Estado e dar mais oportunidades aos estudantes carentes.
“Não podemos acabar com esse programa criado por Eduardo Campos. É preciso que senadores, deputados estaduais e federais olhem com carinho e prioridade para o Proupe. Apenas o deputado Lucas Ramos teve a preocupação de nos escutar, por isso reconhecemos seu esforço na busca da regularização desse repasse. Chamamos a atenção dos demais parlamentares para que possamos, juntos, facilitar o acesso de todos ao Ensino Superior especialmente no interior do Estado”, ressaltou.