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Guerra contra CPMF pode unir oposição e governistas

A intenção do governo federal em retomar a CPMF, imposto cobrado sobre transação financeira, não tem sido bem recepcionada por empresários e políticos de diversas orientações partidárias. A cobrança foi suspensa em 2007 pelo Congresso Nacional e a arrecadação era destinada ao setor da saúde pública.
Agora, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendem a recriação da alíquota com o objetivo de aumentar a arrecadação da União. Nos cálculos da Fazenda, se a tributação for feita na casa de 0,38%, a receita aumentaria R$ 80 bilhões em 2016 e assim poderia bancar os gastos federais. Os mais críticos dizem que o governo quer compensar o prejuízo da Petrobras com a corrupção.
O deputado federal baiano, Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), vai além e acusa o governo de querer aumentar imposto para pagar conta da eleição da presidente Dilma (PT). “O país está em recessão com aumento do desemprego e dificuldades generalizadas para as pessoas. É inadmissível defender mais impostos. Trabalharei contra este absurdo. Vamos à luta no Congresso para impedir a volta da CPMF”, bradou o parlamentar tucano.
Aliado do governo federal, o deputado Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, também não é a favor da medida. “Eu acho inoportuno esse debate nesse momento. Não sou contra que haja uma elevação de recursos para a saúde, é necessário, mas tem que ter uma tributação mais adequada. Não é oportuno nesse momento de dificuldades, crises econômica e política. É fato, não há ambiente político”, disse o comunista.
A tendência é que o assunto seja veementemente rechaçado no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já declarou ser contra a volta do imposto. "Sou pessoalmente contrário a recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse o peemedebista à Folha de S. Paulo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que está encaminhando para fazer as pazes com Dilma, também criticou a intenção do governo. "Com a economia crescendo, você pode pensar em elevar tributos, mas com a retração, é um tiro no pé", disparou Calheiros.

Laudo aponta que 80% do dinheiro de Dirceu não passou por contas

1Laudo da Polícia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo ex-ministro José Dirceu não transitaram por suas contas bancárias e que, dos R$ 4 milhões que ele declarou ter obtido como rendimento dos serviços de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milhão passou por suas contas analisadas.
“Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a movimentação financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$ 1.449.242,32″, registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia Federal. “Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu de Oliveira e Silva não transitou por conta corrente.”
O laudo é de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado Mário Adriano Anselmo. O documento foi anexado nesta quinta-feira, 27, ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.
“Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada com a movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada.”
Fora do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Para a Lava-Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.Continue lendo Laudo aponta que 80% do dinheiro de Dirceu não passou por contas

Ex-deputado usava e-mail “Nossa Senhora Aparecida” para combinar propina

1O ex-assessor parlamentar Ivan Vernon, que trabalhou no gabinete do ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE), afirmou em depoimento à Justiça Federal nesta quarta-feira, 26, que após a cassação do ex-parlamentar no Mensalão, em março de 2006, ele passou a usar um e-mail em nome de Nossa Senhora Aparecida Consultoria. Segundo o Ministério Público Federal, a conta era usada para combinar pagamento de propina com o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava-Jato. Vernon foi interrogado em ação que responde por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.
Ivan Vernon foi questionado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava-Jato, sobre contas de e-mails usadas por Pedro Corrêa. “nsa.c@uol.com.br”, questionou o juiz. “nossasenhoraaparecida.consultoria@uol.com é o e-mail do ex-deputado Pedro Corrêa. Antes, a conta era dep.pedrocorrea@uol.com. Depois da cassação se transformou nesse endereço eletrônico”, afirmou Ivan Vernon.
Pedro Corrêa está preso desde 10 de abril, quando foi deflagrada a Operação A Origem, desdobramento da Lava-Jato. Na denúncia da Procuradoria, a força-tarefa da operação afirma que Pedro Corrêa mandou um e-mail da contansa.c@uol.com.br, em 22 de dezembro de 2010, para Alberto Youssef para “tratar do fornecimento de informações de contas bancárias e valores para depósitos das vantagens indevidas oriundas da diretoria de Abastecimento da Petrobras”. Continue lendo Ex-deputado usava e-mail “Nossa Senhora Aparecida” para combinar propina

Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, segundo o IBGE

1Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015. Em 2014, o IBGE havia estimado a população em 202 milhões.
O estado mais populoso, segundo o levantamento, é São Paulo, com 44.396.484 pessoas. Roraima é onde vivem menos habitantes, 505,6 mil.
O segundo estado de maior população é Minas Gerais, com 20.869.101. Depois vem o RIo de Janeiro, com 16.550.024.Continue lendo Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, segundo o IBGE

Cuba provocará chuva artificial para combater a seca

1Cuba anunciou que utilizará um método artificial de provocar chuva, para aliviar os drásticos efeitos da seca, a mais forte desde 1901.
“A ‘semeadura de nuvens’, como tambén é conhecida a técnica aplicada em outras ocasiões em Cuba para provocar o aumento das precipitações, será realizada de forma aérea”, disse Argelio Fernández, especialista do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos (INRH), citado pelo jornal oficial Granma.
A técnica consiste em “bombardear” as nuvens com iodeto de prata, um químico que facilita o processo, segundo Fernández.
O processo começará em 15 de setembro na bacia do rio Cauto, o maior do país.
Fonte: JC Online

Instrutores do Detran voltam a acompanhar os exames de dentro dos carros para evitar acidentes com os candidatos à habilitação

1Instrutores de volta ao interior dos veículos, acompanhando lado a lado os candidatos à primeira habilitação nos exames práticos do Detran–PE. E com o chamado comando duplo, ou seja, pedais de freio e embreagem à disposição para parar os carros quando necessário. Essa foi a principal medida a ser adotada pelo órgão de trânsito para tentar evitar novos acidentes no pátio. Foram três batidas em menos de 30 dias, provocadas por candidatos nervosos e mal preparados. A mudança deve entrar em vigor em aproximadamente uma semana.
Depois da sequência de acidentes, que ganharam destaque principalmente nas redes sociais, o Detran–PE resolveu agir. Na verdade, não está fazendo nada além do que determina a legislação. Ao contrário, está atrasado. A Resolução 168 de 2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu Artigo 15, já previa que o exame de direção deve ser feito em veículos com duplo comando de freios. Durante anos o órgão obedeceu à resolução, mas em 2013 o equipamento foi retirado dos carros porque foi descoberto um esquema entre avaliadores e donos de autoescolas, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores do Detran–PE
“Hoje, nossos veículos já são equipados com câmeras que irão monitorar a atuação do instrutor e do candidato, o que evitará possíveis problemas. Essa é uma medida emergencial. Em pouco tempo estaremos lançando uma licitação para substituir os veículos usados atualmente. Esses novos carros já terão que vir com o comando duplo e com outros recursos que nós estaremos exigindo, mas que não podemos adiantar porque a concorrência ainda não foi lançada. Aguardamos a liberação do governo”, explicou o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro. Continue lendo Instrutores do Detran voltam a acompanhar os exames de dentro dos carros para evitar acidentes com os candidatos à habilitação

Ex-jogador do Salgueiro é contratado pelo Valencia CF

not-15-20150828064315O jogador natural de Terra Nova, Aderlan dos Santos, que começou carreira no Salgueiro Atlético Clube e em seguida foi para o exterior, foi contratado por uma grande equipe do futebol europeu.
O zagueiro, que estava defendendo as cores do Braga de Portugal desde 2012, já está fazendo os exames médicos e deve ser apresentado à torcida do Valencia nos próximos dias.
Após se destacar no Braga, Aderlan despertou o interesse de diversos times da Europa, entre eles o Monaco da França e o Valencia, no entanto, o clube da Espanha foi mais rápido e efetivou a contratação. Os assessores do jogador não divulgaram o valor da transação entre o time português e o espanhol.
Da redação do Blog Alvinho Patriota

Brasil tem um PM para cada 473 habitantes, aponta IBGE

Em 2013, o Brasil tinha 425.248 policiais militares, o equivalente a um policial para cada 473 habitantes, segundo dados do estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de policiais civis era 117.642. Entre as unidades da Federação, a maior proporção de policial militar por habitante era no Distrito Federal (um para cada 194) e a menor, no Maranhão, um para cada 881.

Menos de 10% do efetivo da Polícia Militar eram mulheres no País. Na Polícia Civil, o percentual era de pouco mais de 26%.

Conforme o estudo, em 2006, 14,1% dos municípios tinham Guarda Municipal. Em 2012, o percentual passou para 17,8%, e em 2014, para 19,4%.  De acordo com a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, um dos requisitos para o município acessar o Fundo Nacional de Segurança Pública é ter uma Guarda Municipal, o que pode ter contribuído para o aumento desse efetivo nos últimos anos. “Os municípios vêm se aparelhando para ter essas guardas municipais para ter acesso a esses incentivos federais. E desses, em 19%, em 169 municípios, a Guarda Municipal utilizava arma de fogo”.

Governo federal pode ser proíbido de criar despesas para Estados e municípios

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas para os Estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas foi aprovado pelo Senado. A matéria estava na pauta da Casa em regime de urgência e foi aprovada em dois turnos na última quarta-feira (26). O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

A PEC obriga o governo federal, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados ou programas que tenham esse tipo de impacto, a apontar uma fonte de recursos que possa suprir as perdas. A PEC faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, que tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.
Uma das reclamações frequentes dos Estados e municípios é com relação à criação de pisos salariais nacionais, como já existe para os professores e é pleiteado por policiais e bombeiros. Assim, essas legislações são aprovadas impactando nas contas de custeio dos entes federados. Prefeitos e governadores alegam que isso geralmente não é levado em conta nas decisões federais. “Nos dois encontros que tivemos, em maio e junho deste ano, governadores e prefeitos pediram ao Legislativo uma repactuação das obrigações orçamentárias. Uma das principais demandas era essa: impedir a União de criar despesas aos Estados e municípios sem previsão de recursos. O que for apontado deve ter a respectiva receita. Isso é sinal de ter responsabilidade”, disse o presidente da Comissão do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT).

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.
Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.
“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.